Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Portaria 65/2020 que aprova a Nota Técnica nº12/2020 com orientações e recomendações aos profissionais de saúde sobre o diagnóstico e atendimento de idosos e pessoas com deficiência no contexto do novo coronavírus – COVID-19. A Portaria traz questões importantes sobre prevenção, diagnóstico, acolhimento, atendimento e tratamento de idosos e pessoas com deficiência em relação ao novo corona vírus. O objetivo é definir parâmetros e procedimentos, a serem aplicados nos âmbitos municipais, […]
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O Presidente da República sancionou o Auxílio Emergencial que prevê o pagamento de R$ 600,00 para trabalhadores informais e microempreendedores individuais. A medida que foi aprovada na segunda-feira pelo Senado, tem o objetivo de garantir uma renda mínima aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade, em virtude da crise provocada pelo COVID-19. Para que seja implementada, é necessária ainda a publicação do Decreto para regulamentar o funcionamento do benefício e enviar uma Medida Provisória de crédito extraordinário ao Congresso Nacional para […]
