O Presidente da República sancionou o Auxílio Emergencial que prevê o pagamento de R$ 600,00 para trabalhadores informais e microempreendedores individuais. A medida que foi aprovada na segunda-feira pelo Senado, tem o objetivo de garantir uma renda mínima aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade, em virtude da crise provocada pelo COVID-19. Para que seja implementada, é necessária ainda a publicação do Decreto para regulamentar o funcionamento do benefício e enviar uma Medida Provisória de crédito extraordinário ao Congresso Nacional para […]
