Parceria com Centro de Apoio Regional ao Desenvolvimento Social possibilidade testagem gratuita de dezenas de pessoas com síndrome de Down e seus familiares neste sábado Neste sábado (01/08), dezenas de pessoas com síndrome de Down e seus familiares, previamente cadastrados, vão poder realizar gratuitamente o teste rápido de COVID-19 na sede do Instituto Mano Down – localizado em Belo Horizonte, Minas Gerais. Por meio de parceria com a Instituição CARDES – Centro de Apoio Regional ao Desenvolvimento Social, será […]
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O Presidente da República sancionou o Auxílio Emergencial que prevê o pagamento de R$ 600,00 para trabalhadores informais e microempreendedores individuais. A medida que foi aprovada na segunda-feira pelo Senado, tem o objetivo de garantir uma renda mínima aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade, em virtude da crise provocada pelo COVID-19. Para que seja implementada, é necessária ainda a publicação do Decreto para regulamentar o funcionamento do benefício e enviar uma Medida Provisória de crédito extraordinário ao Congresso Nacional para […]
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O CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), publicou nota no dia 27/03 recomendando aos órgãos públicos de saúde – municipais, estaduais e federais; o atendimento prioritário para pessoas com deficiência em virtude do COVID-19. A Nota se baseia na Lei Brasileira de Inclusão, 13.146/2015, especialmente o art.9° onde dispõe que “A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário”. Entre as questões pontuadas na nota estão: Incluir as pessoas com deficiência nos segmentos de atendimentos prioritários, […]
